Como atender as exigências de forma simples? Fácil: Delegando estas atividades para uma consultoria sólida e competente, que tome a dianteira na busca de soluções. Uma consultoria que seja parceira e colaboradora, como seus funcionários.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um dos programas de saúde e segurança do trabalho que deve ser implantado nas empresas. O PCMSO estabelecido pela NR-7 (Norma Regulamentadora) especifica os procedimentos e condutas a serem seguidos pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados estão expostos no ambiente de trabalho, para controlar diretamente o estado de saúde física e mental dos trabalhadores, garantindo o bem-estar dos mesmos.
O objetivo direto do PCMSO é prevenir, identificar e diagnosticar doenças relacionadas ao trabalho com antecedência suficiente, até mesmo antes de gerarem sintomas.
Todas as empresas que possuem empregados no regime CLT devem criar e manter um PCMSO. O médico do trabalho responsável por coordenar o programa, orienta quanto à realização obrigatória dos exames médicos ocupacionais clínicos e complementares, e sua periodicidade.
As informações geradas em decorrência da execução do PCMSO, como a realização de exames, são tratadas por nosso sistema de gestão, facilitando o seu acompanhamento e sua validade, evitando perda de prazos.
Com a exigência do eSocial, essas informações são enviadas para o ambiente nacional através da geração dos arquivos XML do Evento “S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador”.
Afinal, o que é ASO?
ASO é uma sigla para Atestado de Saúde Ocupacional. É o documento que atesta se os funcionários estão aptos ou não para exercerem as suas funções na empresa.
O profissional, após examinar o paciente e atestar as suas condições de saúde, é quem diz se o colaborador pode ou não exercer a sua atividade laboral.
Caso o médico julgue que o profissional está inapto para o trabalho, a empresa deverá tomar as medidas cabíveis, como afastar o trabalhador até que se recupere ou trocá-lo de função.
É o caso, por exemplo, de uma pessoa que trabalha em altura e é diagnosticada com labirintite. Por conta desse quadro, ela poderia cair e se machucar. Logo, é inapta para esse tipo de trabalho, mas pode tranquilamente realizar outras atividades.
Nosso sistema proporciona o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional de forma 100% eletrônica, sem necessidade de impressão em papel, através do uso da assinatura digital (certificado) e/ou uso da biometria com captura da digital. Um verdadeiro ganho em produtividade operacional e segurança total dos dados, localizando facilmente em caso de fiscalização e sem riscos de extravio.
O ASO Admissional deve ser realizado quando a empresa contrata um novo funcionário. O exame deve ser realizado antes do início das atividades do funcionário.
Já o ASO Demissional deve ser emitido sempre que um funcionário é desligado da empresa, independentemente se a demissão tenha sido uma iniciativa da empresa ou um pedido do trabalhador. O exame deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
Esse exame deve ser feito uma vez a cada um ou dois anos, ou ainda em intervalos menores dependendo da atividade do funcionário ou conforme determinado pelo médico do trabalho no PCMSO da empresa.
O procedimento visa analisar se o funcionário continua apto para realizar as funções que desempenha na empresa, além de identificar qualquer tipo de doença relacionada ao trabalho que possa ser desenvolvida e tratada previamente.
Quando um funcionário muda de função que implique a exposição a um risco diferente, um novo ASO deve ser emitido antes da data da mudança.
Sempre que o trabalhador se afasta do trabalho por mais de 30 dias, por motivo de doença ou acidente laboral, deve realizar o ASO de Retorno ao Trabalho, avaliando se o funcionário está em plenas condições para voltar a exercer as suas funções na empresa.
Nossas clínicas credenciadas nos disponibilizam o ASO de forma eletrônica, Dessa forma, atualizamos o sistema para efeito de análise do Relatório Analítico do PCMSO, com relação à incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados, e, principalmente, a atualização dos dados junto ao eSocial, através da mensageria eletrônica.
A Acesso Nacional promove a realização de exames periódicos tanto clínicos como complementares, IN COMPANY, ou seja, nas instalações de sua empresa, sempre que houver um número superior a 15 exames clínicos no mesmo dia,
Este procedimento traz vários benefícios pra sua empresa, como evitar deslocamento, concentrar a periodicidade de exames para efeito de controle, economia de tempo e custos.
A nova NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) foi publicada em março de 2020. Ela introduz o conceito de GRO que deve implementar um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas, cronogramas e outros documentos previstos na legislação de SST. Dessa forma, ele centraliza a gestão de todos os riscos – físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente.
Com nossa sistematização da gestão em SST podemos agir para reduzir riscos ocupacionais e consequentemente os acidentes de trabalho.
O GRO trata de todo escopo do gerenciamento de riscos ocupacionais de forma ampla por estabelecimento da empresa. Ele deve constituir, ou seja, formar um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, que por sua vez vai estabelecer um plano de ação para minimizar os riscos identificados no inventário de riscos.
O PGR está integrado com outros planos e programas previstos na legislação de segurança e medicina do trabalho. A figura abaixo ilustra melhor o conceito e diferença de nível hierárquico dos novos conceitos sob a ótica da nova NR-1.
O que é o LTCAT?
LTCAT é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho é um documento que avalia todas as condições do ambiente de trabalho do segurado, considerando as exposições a riscos ocupacionais como Físico, Químico, Biológico, caracterizando a existência ou não dos agentes insalubres e/ou perigosos.
Este laudo conclui se a exposição do trabalhador aos agentes nocivos garante o direito à aposentadoria especial, baseando-se na legislação previdenciária.
Já há algum tempo o governo tem a intenção de tornar o PPP digital ou eletrônico. Agora com a entrada do eSocial, em especial do grupo de eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), finalmente parece que isso se tornará realidade.
O PPP Eletrônico vem em substituição ao PPP em papel. O formato muda, mas seu objetivo permanece o mesmo: fornecer informações sobre as condições do ambiente de trabalho, principalmente para requisição de aposentadoria especial.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento que detalha o histórico laboral do trabalhador (informações administrativas, registros ambientais e resultados de monitoramento biológico) durante seu exercício na empresa.
A partir de 01 de janeiro de 2023, o PPP em papel dará lugar ao PPP Eletrônico e nós já estamos prontos para atender mais esta atualização.
A Acesso Nacional faz a gestão integrada da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Através de nosso sistema você terá o controle dos mandatos e todo calendário, sabendo exatamente o que já foi realizado e o que ainda precisa ser feito. Envia notificações para Membros e Candidatos por e-mail ou SMS (celular). Tudo fica registrado com seus arquivos em um único local.
ELEIÇÕES ON-LINE
Aqui, na Acesso Nacional, nós realizamos sua eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) totalmente online, com segurança e seguindo critérios da NR-5.
Nosso processo automatizado de votação, apuração e eleição, é realizado e real time, sem precisar de papel. Todo o processo de eleição é organizado e controlado, com alertas por e-mail e SMS para os membros e candidatos, ou mesmo o envio de editais de forma eletrônica.
Nosso sistema permite a importação das informações geradas pelo seu ERP. Também exportamos as informações que salvas em nosso sistema para integrar ao seu ERP. Possibilidade de integração automatizada via API.
Os treinamentos em SST podem obrigatórios para a execução de determinadas atividades e são determinados pelas Normas Regulamentadoras.
A Acesso nacional promove todos os treinamentos indicados pelas NRs, de forma presencial ou à distância através de nossa plataforma e-learning.
Ao término do treinamento será emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável.
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